Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Crimes de informática à espera de votação

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

OAB-SP critica maldades da MP 252

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.